Proteção ao Nosso Cliente

Nós reembolsaremos ao comprador pelas mesmas vias utilizadas durante o pagamento, o custo relacionado a compra de cada produto efetivamente realizada e paga pelo cliente, em situações em que o comprador reclame:

• não ter recebido algum item ou artigo comprado
• o produto foi recebido com defeito ou quebrado
• o produto recebido é diferente do que foi comprado pelo cliente
• O cliente está arrependido e não deseja mais o produto

1. Condições gerais do programa

Este Programa de Proteção ao Ciente (adiante denominado como “Programa”) aplica-se ao usuário que navega em nosso site e compra produtos em nossa loja, que desde já dá como certo o aceite e concordância com todos os nossos Termos e Condições e Politicas, inclusive de Marketing.

Desde já aceita e entende que para usufruir desta vantagem deve cumprir certos requisitos de compra e recebimento do produto a seguir especificados.

O site em questão declara que não oferece nenhum tipo de seguro sendo que o presente programa não pode ser em nenhuma hipótese considerado um contrato de seguro. O site não cobrará do usuário nenhum valor para utilização dos benefícios do programa. O Programa se destina a proteger o usuário deste site nos casos mencionados no presente documento.

2. Requisitos para participar do programa

Para que tenha direito a utilizar o Programa o Comprador deverá reunir as condições que se detalham a seguir (os “Requisitos”) a serem comprovadas ao site se este assim requerer:

1. Abrir um reclamação através do formulário de contato acessível no site ou através dos canais abaixo:
   • WhatsApp: (21)9590-26072 (somente texto e imagens)
   • E-mail: criativarosearte@gmail.com
2. Seus dados devem estar atualizados, serem próprios e verdadeiros, os mesmos utilizados durante a finalização da compra em nosso site.
3. Não possuir, nenhuma utilização da vantagem deste programa em compras concretizadas nos últimos 6 meses.
4. Ser residente no Brasil.
5. Responder às solicitações de informações dentro dos prazos requeridos.
6. Ter em mãos o Recibo de Entrega pessoal: NF ou DANFE assinada pela pessoa que recebeu (com nome e documento)

3. Cobertura do programa

O Programa somente cobrirá Reclamações relativas a bens tangíveis quando:

• Apresentar todos os Requisitos exigidos pelo Programa.
• Comprovar com imagens danos ocorridos no transporte.
• Não for resultado de má utilização do comprador.
• As Provas forem fidedignas e corresponder exatamente ao objeto da reclamação.
• A Reclamação do comprador for feita dentro do período de até 7 dias corridos após a data prevista de recebimento do produto, ou de efetivo recebimento do produto.

4. Procedimento de reclamação

Quando recebermos a Reclamação através de um dos nosso canais de atendimento ao cliente, nos informando sobre uma transação com insatisfação, ser lhe á solicitado pelo mesmo meio disponibilizado pelo cliente, as informações necessárias para tratamento da demanda conforme o caso, exigidos no Programa. Uma vez apresentados todos os Requisitos, nós analisaremos e lhe será informado nossa decisão.

Caso nossa loja decida conceder (a seu exclusivo critério) o benefício do programa, estornará ao Comprador o valor total ou parte do custo envolvido na Reclamação de acordo com o meio de pagamento utilizado pelo comprador na finalização de sua compra.

Sem prejuízo, mesmo que uma Reclamação cumpra com todos os requisitos estabelecidos, nossa loja se reserva o direito de recusar ou denegar cobertura desta, sem que esteja obrigado a comunicar ou expor as razões de sua decisão e sem que isso gere qualquer direito a indenização ou ressarcimento a favor do comprador.

Eventualmente, caso o cliente inicie uma reclamação por ter recebido um produto com danos ocasionados por transporte, ele poderá aceitar ficar com o produto nas condições recebidas e ter uma devolução proporcional do valor do produto.

O usuário assistido pelo Programa se compromete a não reclamar judicial, administrativa ou extrajudicialmente contra o site/loja física por qualquer eventual diferença entre os danos sofridos e o valor efetivamente recebido no Programa.

5. Custos

O benefício do Programa de Proteção ao Comprador é totalmente gratuito, independentemente da decisão adotada pelo Site/Loja física.

6. O site não oferece seguros

O site expressamente declara que não é uma seguradora nem promove ou oferece nenhum tipo de seguro através do Programa de Proteção ao Comprador.

O Programa objetiva somente que os compradores, ao cumprirem determinadas condições e requisitos, sejam ressarcidos de certos custos específicos, sem qualquer contrapartida pelo benefício.

7. Proibições

Os Usuários não poderão: incorrer, a critério do site, em condutas ou atos dolosos ou fraudulentos para obter a cobertura do Programa nem atuar em conivência com outras pessoas ou usuários a fim de obter a cobertura.

As práticas acima mencionadas, bem como o recebimento de reiteradas Reclamações, serão investigadas pelo e o infrator poderá ser sancionado com a suspensão de qualquer beneficio, sem prejuízo das ações legais de natureza civil e penal.

Caso constatada fraude de qualquer natureza, o site se resguarda no direito de realizar a reversão e ação a que der direito.

8. Modificações no programa

O site se reserva o direito de a qualquer tempo modificar os Termos, requisitos e/ou demais condições deste Programa. Todos os termos modificados entrarão em vigor na data de sua publicação.

O site se reserva o direito de descontinuar, terminar, cancelar, suspender temporária ou definitivamente o Programa a seu exclusivo critério sem que isso gere aos Usuários qualquer direito, tenham ou não já iniciado alguma reclamação no Programa.

9. Jurisdição e lei aplicável

Este Programa estará regido em todos seus pontos pelas leis vigentes no Brasil. Qualquer controvérsia derivada do presente acordo, sua existência, validez, interpretação, alcance ou cumprimento, serão submetidas a análise na forma e foro previstos nos Termos e Condições e Politicas da loja.